DATA: 07 DE MAIO DE 2026

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COMODORO-МТ

OBJETO: o repasse de recursos financeiros para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COMODORO-МТ para CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO

As despesas com a execução do presente Convênio correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do Município do exercício de 2026, na seguinte dotação Orçamentária:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 08 – Fundeb

Projeto/Atividade: 2.289 – Manutenção e Encargos a educação especial 70% Fundeb

Elem. de Desp. 3.3.50.43.00.1.1.540 – Subvenções (694)

Valor: R$ 443.383,584

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 08 – Fundeb

Projeto/Atividade: 2.290 – Manutenção e Encargos a educação especial 30% Fundeb

Elem. de Desp. 3.3.50.43.00.1.1.540 – Subvenções (702)

Valor: R$ 190.021,53