DECRETO N° 039/2026

SÚMULA: “Altera a composição do Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Itanhangá/MT e dá outras providências”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe a Lei nº 372/2015;

CONSIDERANDO a indicação de novos membros titulares e suplentes pelas entidades representativas do Poder Público e da Sociedade Civil relacionadas nos incisos I a XIII do artigo 2º caput da Lei nº 372/2015;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição dos Membros que compõem o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico sustentável do Município de Itanhangá -CONREDES – ficando nomeados os seguintes representantes:

Cooperativa Agropecuária de Produtores rurais de Itanhangá - COOPERITA
Representante Titular	Representante Suplente
Anders José Wohl	Emerson Selinger

Art.4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalterada as demais disposições contidas no Decreto nº 039/2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 07 de maio de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

Sandra Tomasi Tosi Lopes

Secretária de Administração