PROCESSO N.º 53/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 58/2025

OBJETO: “Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e ferragens, para atender às demandas de todas as Secretarias do Município de Serra Nova Dourada/MT.”.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: “O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, originalmente instruído no Processo n.º 53/2025 – Pregão Eletrônico n.º 20/2025, Ata de Registro de n.º 58/2025, firmada entre as partes em 18/12/2025.

A presente solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro refere-se aos itens brita 0, 1, 2 e 3, tendo em vista a significativa variação nos custos dos insumos essenciais à sua produção, bem como o expressivo aumento dos custos logísticos, especialmente em decorrência da elevação do preço do diesel. Tais fatores impactaram diretamente a estrutura de custos originalmente considerada na proposta.

Sendo o valor anterior de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) passando a vigorar a partir da assinatura deste, o montante de R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais).”

EMPRESA: CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

CNPJ: 05.872.541/0004-76

ENDEREÇO: Faz Taquari, s/n.º, KM 50 MT 251, Bairro Zona Rural, Nova Xavantina/MT, CEP: 78.690-000,

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21.

Serra Nova Dourada/MT, 07 de maio de 2025.

Leiliane Peres Becker

Agente de Contratação e Pregoeira

Município de Serra Nova Dourada/MT

Portaria n.º 140/2025