PORTARIA Nº 141/2026

07 DE MAIO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIROTECNIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTÍFICIOS, INSTALAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EXECUÇÃO DE QUEIMA E DESMONTAGEM, DESTINADOS AOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: BAZZANA PIROTÉCNIA LTDA

CPF: 04.431.241/0001-46

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/04/2026 à 27/04/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 27 de abril de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 07 de maio de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal