PORTARIA Nº 006/2026

O Senhor FLAVIO DOS SANTOS MAGALHAES, Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia – MT, no uso das atribuições Legais.

RESOLVE

Art. 1º Designa a Servidora em Comissão de Chefe de Sessão Sr.ª FLAVIA FOGAÇA DAS NEVES SILVA, como FISCAL DO CONTRATO 006/2026, desta casa de Leis.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 abril de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia em 08 de abril de 2026.

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FLAVIO DOS SANTOS MAGALHÃES

Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia/MT