PORTARIA Nº 078/2026

DE 05 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Estatuto dos Servidores Públicos Municipal e Lei Orgânica do Município, resolve:

CONSIDERANDO pedido de exoneração da servidora, JOANA DARC DE OLIVEIRA, efetiva no cargo Agente Comunitária de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerada a servidora, JOANA DARC DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente Comunitária de Saúde no município de São José do Xingu - MT. Conforme requerimento de exoneração em anexo a pedido da servidora.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 05 de maio de 2026

Sandro Jose Luz Costa

Prefeito Municipal

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