DATA: 05 de maio de 2026

SÚMULA: Dispõe sobre Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E TENDO EM VISTA AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 026/2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de alteração dos membros do Conselho da Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2022-2026, nomeado pela Portaria nº 336/2025 de 17 de julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para compor o Conselho da Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2022/2026, do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, os seguintes Membros;

Representantes do Poder Executivo Municipal:

- Michelle Fernanda Matias Leite (Titular)

- Simoni Cordova (Suplente)

Representantes dos Docentes, discentes ou Trabalhadores da Educação Básica Pública:

- Fabiola Carrara Pereira (Titular)

- Rosiane Patricia Carrara (Titular)

- Denise Aparecida da Silva (Suplente)

- Geziane de Souza Lopes Budia (Suplente)

Representantes dos Pais/ responsáveis de Alunos das Escolas Públicas:

- Cristiane Rosa da Rocha (Titular)

- Patricia Cristina Shimitt dos Santos (Titular)

- Vania Kovalski de Oliveira (Suplente)

- Alessandra Bortolin dos Santos (Suplente)

Representantes da Sociedade Civil Organizada:

- Irene Aparecida Pereira (Titular)

- Pablo Diego Kolakowski (Titular)

- Luciana Carrara Gonçalves (Suplente)

- Maria Aparecida de Souza (Suplente)

Artigo 2º - As nomeações que trata o artigo anterior não serão remuneradas, devendo os nomeados participarem como representantes do Poder Legislativo Municipal e demais seguimentos da sociedade.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

05 de maio de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.