PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2025/PMNO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 041/2025/PMNO

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nova Olímpia/MT.

DETENTORA DO ITEM: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA (CNPJ nº 44.329.924/0001-01).

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registro de alteração da dotação orçamentária e fonte de recurso para a aquisição de Ambulância Tipo B, em virtude da disponibilização de recursos oriundos de Emenda Parlamentar, visando a adequação contábil e a transparência na aplicação dos recursos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA:

• Dotação: 11254490520000 FONTE 16000000604
• VALOR REGISTRADO: Mantém-se inalterado o valor e as condições contratuais constantes na Ata original.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nova Olímpia-MT 07 de maio de 2026.

Ari Candido Batista

Prefeito Municipal.