PORTARIA Nº. 085/2026

DE 07 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA	MATRICULA	CARGO	SECRETARIA	PERIODO DE GOZO
Itamara Costa Cirqueira	10196	Servidora no cargo Agente Comunitario de Saúde	Sec. de Municipal Saúde	01/05/2026 À 28/10/2026

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 07 de maio de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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