A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerido no Memorando nº 532/SEMUSA/2026.

RESOLVE:

NOMEAR, a pedido do Secretaria, a Sra. LUANA GARCIA DE MORAIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 181.35*** e CPF nº ***.739.1****, brasileira, solteira, para exercer o Cargo de o Cargo em Comissão de Direção Superior de Gestor Regulador, a partir do dia 06/05/2026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 07 dias de maio de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração

DECLARAÇÃO

Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes da Portaria nº 20.686/2026 de nomeação referente ao mês 05/2026, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2026.

Aripuanã-MT, aos 07 dias de maio de 2.026.

.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal