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Prefeitura Municipal de Pedra Preta

PORTARIA Nº 320, DE 2026 - DETERMINA O RETORNO ANTECIPADO DE SERVIDORA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM RAZÃO DE NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Determina o retorno antecipado de servidora ao exercício de suas funções em razão de necessidade do serviço público.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade excepcional e temporária do serviço público;

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na continuidade das atividades administrativas essenciais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 297, de 29 de abril de 2026, que concedeu férias regulares à servidora Cristiane Valéria da Silva no período de 29 de abril de 2026 a 8 de maio de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o retorno imediato ao trabalho da servidora Cristiane Valéria da Silva, ocupante do cargo de Agente de Contratação, lotada na Secretaria Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 8 de maio de 2026, em razão de necessidade do serviço público.

Art. 2º O período de férias interrompido poderá ser usufruído em momento oportuno, conforme conveniência da Administração Pública e observada a legislação aplicável.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 7 de maio de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.