PORTARIA Nº 320, DE 2026 - DETERMINA O RETORNO ANTECIPADO DE SERVIDORA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM RAZÃO DE NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
Determina o retorno antecipado de servidora ao exercício de suas funções em razão de necessidade do serviço público.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade excepcional e temporária do serviço público;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na continuidade das atividades administrativas essenciais;
CONSIDERANDO a Portaria nº 297, de 29 de abril de 2026, que concedeu férias regulares à servidora Cristiane Valéria da Silva no período de 29 de abril de 2026 a 8 de maio de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o retorno imediato ao trabalho da servidora Cristiane Valéria da Silva, ocupante do cargo de Agente de Contratação, lotada na Secretaria Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 8 de maio de 2026, em razão de necessidade do serviço público.
Art. 2º O período de férias interrompido poderá ser usufruído em momento oportuno, conforme conveniência da Administração Pública e observada a legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 7 de maio de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.