TERMO DE AUTORIZAÇÃO
8 de Maio de 2026
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 |
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Objeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Contratante |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO - MT |
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Favorecidos |
RENAULT DO BRASIL S.A CNPJ: 00.913.443/0001-73 |
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Vigência: |
O prazo de vigência da contratação será de 3 (três) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. |
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Valor global |
R$ 304.600,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) |
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Fundamento Legal |
Artigo 86, § 2 e § 3 da Lei nº 14.133/21 |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo. |
Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1/2026 do Ministério da Saúde, em consonância com a justificativa apresentada pelo setor de licitações e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 86, § 2 e § 3 da Lei 14133/2021.
COCALINHO – MT, 07 de Maio de 2026.
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Marcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeita Municipal