ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA

No Dia 24 dias do mês de Abril de 2026 na sede da Câmara Municipal de Canabrava do Norte localizada na Praça Frederico Souza Brito número 1340 Centro às 19:30 horas onde o Senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a verificação de Quórum para abertura de sessão, onde após ser informado que havia agradeceu a presença de Deus no recinto bem como a dos presentes e declarou aberto os trabalhos da 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Canabrava do Norte primeira sessão Legislativa da 9ª legislatura, Logo em seguida o Senhor solicitou a todos os presentes que ficassem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia sagrada e fazerem a Oração do Pai Nosso. Em seguida o senhor presidente da sessão solicitou ao Senhor secretário que fizesse a chamada regimental onde responderam presença os senhores: Cristiano Barbosa Da Silva, Josemi de Souza Ramos, Joabe Pereira Da Silva Louzeiro, Manoel Da Silva, Idevaldo de Paula Faria, Thiago De Freitas, Vanderlan Dias Ausentes os Senhores: Gustavo Bento Gloria e Marcos Antônio Pereira e Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das matérias na Ordem do dia onde foi lido a Indicação nº 010/2026 de Autoria dos Senhores: Manoel da Silva, Cristiano Barbosa da Silva e Marcos Antônio Pereira, Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em discussão, como ninguém fez uso da palavra colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do requerimento nº 001/2026/GAB/PRES. Que Requer da Mesa Diretora o envio ao Senado Federal de Moção de Repudio à Indicação do Dr. Jorge Rodrigues Araujo Messias para o Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente

solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº 051/2026 do dia 17/04/2026 “Que dispõe sobre a autorização para repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal de desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Norte Araguaia – SIDESA. e o parecer nº 060/2026 da Comissão de Redação, Justiça Finanças e Obras Públicas da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que Fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº 050/2026 do dia 16/04/2026 Que dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da Secretária Municipal de Educação e o Parecer nº 059/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Públicas. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 048/2026 de 13/04/2026 de 13/04/2026 Que dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDE e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previsto na Lei Federal 8.069/90 e o Parecer nº 058/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Públicas. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente passou a Palavra Livre aos Vereadores, como ninguém fez uso da palavra o Senhor Presidente agradeceu a Presença de Deus no recinto e do público presente, e declarou encerrada a presente sessão, da qual foi extraída a presente ata que após lida e achada em tudo conforme, vai por mim secretario assinada e pelo senhor Presidente.