ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA

No Dia 04 dias do mês de Maio de 2026 na sede da Câmara Municipal de Canabrava do Norte localizada na Praça Frederico Souza Brito número 1340 Centro às 19:30 horas onde o Senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a verificação de Quórum para abertura de sessão, onde após ser informado que havia agradeceu a presença de Deus no recinto bem como a dos presentes e declarou aberto os trabalhos da 26ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Canabrava do Norte primeira sessão Legislativa da 9ª legislatura, Logo em seguida o Senhor solicitou a todos os presentes que ficassem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia sagrada e fazerem a Oração do Pai Nosso. Em seguida o senhor presidente da sessão solicitou ao Senhor secretário que fizesse a chamada regimental onde responderam presença os senhores: Cristiano Barbosa Da Silva, Josemi de Souza Ramos, Joabe Pereira Da Silva Louzeiro, Manoel Da Silva, Marcos Antônio Pereira, Idevaldo de Paula Faria, Vanderlan Dias Ausentes os Senhores: Gustavo Bento Gloria e Thiago De Freitas. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das matérias na Ordem do dia onde foi lido a Indicação nº 007/2026 de Autoria do Senhor Joabe Pereira da Silva Louzeiro. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em discussão, onde usou a palavra o Senhor Idevaldo de Paula Faria, que disse: Senhor Presidente Senhores Vereadores, público Presente e munícipes que nos acompanha pelas redes Sociais, esta indicação foi discutida com nosso Prefeito e inclusive ele disse que não fez este ano porque já teria passado da hora mas que para o próximo ano será efetuado no início do exercício. Logo em seguida usou a palavra o senhor Joabe Pereira da Silva Louzeiro que disse: Comprimento a todos os presentes e também os munícipes que nos acompanha, esta matéria foi assunto de discussão, temos a promessa de nosso executivo, e conto com o apoio dos colegas vereadores para aprovação desta matéria, obrigado. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 008/2026 de Autoria do Senhor Idevaldo de Paula Faria, que indica ao Senhor Neuilson da Silva Lima a construção de pontos de ônibus estudantis na zona urbana e Rural do município de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em discussão onde usou a palavra o senhor Idevaldo de Paula faria, que disse: Esta indicação visa uma melhor condição aos nossos estudantes, no tempo da chuva não tem como esconder da água e no tempo do calor não tem como esconder do sol, por isto estamos fazendo esta reivindicação. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em votação pelo processo Simbólico, sendo a mesma aprovo da por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Indicação 009/2026 de autoria dos senhores: Cristiano Barbosa da Silva, Manoel da Silva e Marcos Antônio Pereira que indica ao Senhor Neuilson da Silva Lima, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte-MT a viabilizar a Regularização Topográfica das ruas e Avenidas da Cidade de Canabrava do Norte-MT, Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em discussão, Onde usou a palavra o Senhor Cristiano Barbosa da Silva que disse Quero cumprimentar a todos os presentes e os amigos que nos seguem nas redes sociais, fizemos esta indicação porque constatamos que existe em nossa cidades algumas ruas e parte de avenida que ainda não foram desmembradas da matricula, já consta no mapa oficial da cidade e os moradores não tem como legalizar seus imóveis, Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em discussão, como ninguém fez uso da palavra colocou a matéria em votação pelo processo simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 011/2026 de Autoria dos Senhores Thiago de Freitas, Josemi de Souza Ramos e Vanderlan Dias, que indica ao Senhor Neuilson da Silva Lima a viabilizar um estudo e posteriormente a equiparação dos índices das tabelas de Imposto Municipais com os municípios vizinhos. Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em discussão como ninguém fez o uso da palavra o senhor Presidente colocou a matéria em votação pelo processo Simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 012/2026 de Autoria do Senhor Joabe Pereira da Silva Louzeiro, que indica ao Senhor Neuilson da Silva Lima a dar apoio Financeiro ao Professor do Projeto de Caratê no município de Canabrava do Norte-MT, Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em discussão como ninguém fez o uso da palavra o senhor Presidente colocou a matéria em votação pelo processo Simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº 001/2026 do dia 24/04/2026 – de autoria do Senhor Cristiano Barbosa da Silva “Que dispõe sobre a a transparência nos Contratos de Locação de imóveis pelo Município de Canabrava do Norte-MT e o parecer nº 061/2026 da Comissão de Redação, Justiça Finanças e Obras Públicas da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº 002/2026 do dia 24/04/2026 – de autoria do Senhor Cristiano Barbosa da Silva “Que dispõe sobre a a transparência na realização de eventos custeados, apoiados ou patrocinados pelo Município de Canabrava do Norte-MT e o parecer nº 062/2026 da Comissão de Redação, Justiça Finanças e Obras Públicas da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 053/2026 do dia 28/04/2026 de Autoria do Poder Executivo, que autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 198.000,00 e o Parecer nº 064/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 054/2026 do dia 28/04/2026 de Autoria do Poder Executivo, que autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 55.000,00 e o Parecer nº 065/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 055/2026 do dia 28/04/2026 de Autoria do Poder Executivo, que autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 200,00 e o Parecer nº 066/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 056/2026 do dia 28/04/2026 de Autoria do Poder Executivo, que autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 434.000,00 e o Parecer nº 067/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 057/2026 do dia 28/04/2026 de Autoria do Poder Executivo, que autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 750.000,00 e o Parecer nº 068/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 058/2026 do dia 28/04/2026 de Autoria do Poder Executivo, que autoriza a o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção Social a Prelazia de São Felix do Araguaia – Paroquia de São domingos de Gusmão para apoio a realização do retiro de Pentecoste no valor de R$ 6.000,00 e o Parecer nº 069/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente passou a Palavra Livre aos Vereadores, como ninguém fez uso da palavra o Senhor Presidente agradeceu a Presença de Deus no recinto e do público presente, e declarou encerrada a presente sessão, da qual foi extraída a presente ata que após lida e achada em tudo conforme, vai por mim secretario assinada e pelo senhor Presidente.