A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Av. 20 de Dezembro, nº 725 – Centro – Cotriguaçu/MT, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Presencial nº 003/2026, cujo objeto é Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E ADEQUAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLÓRIA VARGAS OCHOA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SEDUC-MT Nº 2298-2023

Fica retificado o item 23.1 do edital, onde se lia habilitação, passa-se a ler classificação.

Fica ainda retificada a Cláusula Décima Quarta – Garantia de Execução (art. 92, XII e XIII), que passa a vigorar com nova redação, mantendo-se a exigência de garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, nos termos dos arts. 96 a 98 da Lei nº 14.133/2021, passando a referida redação a integrar a minuta e o futuro instrumento contratual.

Fica também retificado o Termo de Referência – item 8. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, que passa a vigorar com nova redação, mantendo-se a exigência de garantia correspondente a 5% do valor inicial do contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.

As alterações realizadas não impactam na formulação das propostas, permanecendo inalteradas as datas e demais condições do certame.

O Edital retificado e seus anexos poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira pelos e-mails: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br / licitacaocotrimt@gmail.com, ou acessados pelo site da Prefeitura: https://tcloud- cotriguacumt.i7sgp.app.br/dashboard/prefeitura-cotriguacu-mt/licitações Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Cotriguaçu-MT 07 de maio de 2026.

MOISÉS FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal