Contrato Nº 51/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x TA COMBINADO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.738.613.0001-35.

Objeto: Contratação de show artístico de renome nacional do artista JOAO NETO E FREDERICO, em comemorações alusivas ao 38º aniversário de emancipação político-administrativo do Município de Campo Novo do Parecis-MT, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, cuja programação da festa acontecerá nos dias 03 de julho de 2026 com início aproximado as 23hs e duração aproximada de 01h30mn.

Vigência: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

A presente licitação se enquadra como Prestação de serviço não contínua, não emergencial, e não poderá ser prorrogado, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/2021.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Reduzido: 586

Órgão: 05 Secretaria Municipal de Cultura

Programática: 05.002.13.392.0004.20023.339000000. - Aplicações Diretas

Fonte de Recuso: 2.500.0000000.000 - Recursos Ordinários - Exercício Anterior

Procedimento Licitatório: Derivado da inexigibilidade de licitação nº 017/2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal