CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEZAL, inscrito sob CNPJ nº 01.614.225/0001-09

CREDENCIADA: MARCELO FERNANDES SANTOS DE SOUZA LTDA (ME), devidamente inscrita sob o CNPJ nº 47.645.840/0001-75.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Sapezal-MT.

ESPECIALIDADE: Credenciada para os itens n° 1, 2, 3, 4 e 5 do Termo de Referência.

VIGÊNCIA DO TERMO: Iniciando-se em 07 de maio de 2026 e findando em 04 de maio de 2027.