PORTARIA Nº 418/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CICERO HONORIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. CICERO HONORIO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF Nº 200.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , do quadro de pessoal em provimento da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania do município de Sapezal, o percentual de 10% a título de função gratificada, a partir do dia 04/05/2026,em razão das atribuições e responsabilidades adicionais assumidas no atendimento ás demandas da instituição de longa Permanência (casa do idoso), da Casa do Adolescente e Guarda Mirim. Destaca-se que o referido servidor desempenhará atividades essenciais relacionadas ao transporte de usuários, apoio logístico, deslocamentos institucionais e atendimento contínuo ás necessidades dos serviços, funções estas que exigem disponibilidade, responsabilidade e comprometimento além das atribuições ordinárias do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos quatro dias do mês de maio de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal