DECRETO Nº.0140/2026.
8 de Maio de 2026
SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº. 074/2026, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE SERVIÇOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT.
EMPRESA CONTRATADA: NORTÃO AGRO LTDA
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - - Fica designado como fiscal do contrato nº 074/2026, para controle, acompanhamento e recebimento da Obra o Sr. Jean Garattini Vizzotto, Engenheiro Civil. Tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE SERVIÇOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário.
Apiacás - MT, 07 de maio de 2026.
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JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL