PORTARIA Nº 505, DE 06 DE MAIO DE 2026.
8 de Maio de 2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA WESTPHAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
· o art. 124, da Lei Municipal 1.130 de 11 de julho de 2006;
· o requerimento da servidora;
· o memorando via 1Doc nº 9.746/2026 expedido pela Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a servidora municipal Ana Paula Westphal, matrícula nº 3007, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 2º A licença será concedida pelo período de 01 (um) mês, com início em 19/05/2026 e término em 19/06/2026, referente ao período aquisitivo 24/09/2013 à 23/09/2018, ficando um saldo de 01 mês para usufruir do referido período;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 06 dias de maio de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON
Secretária Municipal de Administração Interina