PORTARIA Nº 436/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	MARCOS VINICIOS MACALAI GUARDA MOYA
Matrícula	3616
CPF	014.XXX.XXX-70
Cargo	GUARDA MUNICIPAL
Secretaria	ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1°Quinquênio	14/05/2016 Á 13/05/2021

Considerando: A portaria 422/2024 de gozo concedido, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 06/07/2026 a 04/08/2026, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos seis dias do mês de maio de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal