PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO) NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Francisco Ferreira Mendes Junior, PREFEITO MUNICIPAL, DE DIAMANTINO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Diamantino/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Implantação de pavimentação com pedras irregulares (calçamento), conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Implantação de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) com 2.945,25 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Aline Andrade Borges CAU: A160582-8

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ARQUITETA E URBANISTA (a): Aline Andrade Borges

CAU: A160582-8

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Diamantino-MT, 07 de maio de 2026

Francisco Ferreira Mendes Junior

Prefeito Municipal

Aline Andrade Borges

CAU/MT: A160582-8

Arquiteta e Urbanista