Contrato Nº 57/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x ORGANIZACAO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DO SER HUMANO - OAMASH, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 09.591.166/0001-02.

Objeto: Contratação emergencial de entidade especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência destinados a pessoas idosas (60 anos ou mais) que se encontrem em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e/ou social, garantindo atendimento contínuo, integral e humanizado, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

Vigência: O prazo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação nos diários oficiais.

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programática: 11.004.08.245.0016.20106.3390000000.

Fonte de Recuso: 15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2026

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal