3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONTRATADA: MARIO FONSECA VIGATO

CNPJ: 26.975.411/0001-63

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 180/2023, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO SIGNIFICATIVA DO CUSTO DO INSUMO COMBUSTÍVEL/LITRO, VISANDO RESTABELECER A EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA INICIALMENTE PACTUADA E A SUPRESSÃO DE VALORES INICIALMENTE PACTUADOS.

DO VALOR: O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO ERA DE R$ 351.264,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS);

FICA SUPRIMIDO DO CONTRATO O VALOR DE R$ 234.784,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), REFERENTE AO ITEM NÃO EXECUTADO E NÃO MAIS NECESSÁRIO;

EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 176.800,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME READEQUAÇÃO PROMOVIDA POR ESTE INSTRUMENTO.

DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026

VIGÊNCIA: 12 MESES

LUCIANO NAPOLIS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL