DATA: 02 de agosto de 2016

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 035/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 035/2016, oriundo da Dispensa de Licitação nº 009/2016, referente à “Locação de Imóvel Comercial em Alvenária, situado na Avenida Governador Julio Campos nº 1.124, Centro – Sinop/MT, destinado a: Instalação da Delegacia Municipal do Exército, atendendo o Gabinete; Instalação da Biblioteca Pública Municipal Professora Regina Helena Bogiovani Moscatto, atendendo a Secretaria Municipal de Diversidade Cultural; Instalação da Casa do Artesão do Município, atendendo a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração”, conforme segue:

I – Silvio Cezar Ratti, matrícula nº 11111 – Gabinete;

II – Darcelia Lopes Vargas, matrícula nº 2838 – Secretaria Municipal de Diversidade Cultural;

III – Iara Knabben Melo, matrícula nº 8715 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 02 de agosto de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal