QUARTO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2024.
11 de Maio de 2026
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços KIRST TRR LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.198.812/0001-07, situada a AV. Cuiabá, Nº70, Distrito industrial, Lucas do Rio Verde-MT CEP-78.460-403 por intermédio de seu representante legal VILSON GONZALES KIRST, Brasileiro, Casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº13*****49- SSP-MT, inscrito no CPF sob o nº326.046.370-49, residente na Rua Zinias, nº1730-W Bairro Bandeirantes II, Cidade de Lucas do Rio Verde –MT, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 087/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 029/2024, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32 PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR UND ATUAL |
VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO |
|
02 |
ÓLEO DIESEL S-10 |
R$ 6,03 |
R$ 6,70 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reequilíbrio tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos. Os combustíveis no Brasil registraram nova alta em 2026, com o diesel e a gasolina comum apresentando aumentos em alguns locais, impulsionados pela valorização do petróleo no mercado internacional devido a conflitos no Oriente Médio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2024 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 08 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal
KIRST TRR LTDA
CNPJ: 05.198.812/0001-07
Fornecedor
CRISTIANE MARIA DE JESUS DEIBSON CLEI DE CAMPOS
CPF: 049. ***. ***-** CPF: 000. ***.***-**
FISCAL DE ATA DE REGISTRO SUPLENTE