SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERADO o inciso 1º do Artigo 125 da Lei Municipal 892/2015.

CONSIDERADO, Portaria nº 62/2025 e 81/2026.

RESOLVE:

Artigo1º- Fica CONCEDIDO Licença Prêmio ao servidor VALTER DE SOUZA SÁ no cargo de MOTORISTA CHN- A/B, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao qüinqüênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:

· Qüinqüênio 2017/2022:

· Período de gozo: 18/05/2026 a 16/06/2026 (30 dias).

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 05 de abril de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal