DECLARAR VACÂNCIA DE 01 (UMA) VAGA NO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, SRA. VANINA MACEDO MOURA FERNANDES AGUIAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Declarar VACÂNCIA, em conformidade com o Artigo 43, Inciso IX da Lei Municipal nº 199/1991, de 01 (uma) vaga no cargo efetivo de Odontóloga, em virtude do falecimento da servidora pública municipal efetiva, Sra. Vanina Macedo Moura Fernandes Aguiar, matrícula nº 1619-1, lotada na Secretaria Municipal Saúde, ocorrido em 01 de Maio de 2026.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 06 de maio de 2026.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL