EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2026.

CONVÊNIO: 02/2026.

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONVENENTE: FILANTROPICA SÃO CAMILO DE LELLIS (HOSPITAL GERAL DE POCONÉ)

OBJETO:

1.1 O presente CONVÊNIO tem por objeto a operacionalização e à execução dos serviços de saúde em regime de internação hospitalar, no âmbito do Hospital Geral de Poconé, inscrito sob o CNES nº 6300464, localizado na Avenida Dom Aquino, Número: 406, Bairro: Centro, CEP: 78175-000, Município de Poconé/MT.

1.2 O Hospital Geral de Poconé prestará serviços de assistência a saúde de Média Complexidade em regime hospitalar para realizar atendimento nos seguintes termos: PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCONÉ/MT.

VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de reais)

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

120 – 07.002.10.301.0010.2089.3.3.50.1.621.3210000

Vigência: 12 meses

FISCALIZAÇÃO: Laiza Elivânia de Paula Barbosa CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Poconé-MT, 07 de Maio de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé/MT