Portaria nº 368/2016 de 04 de Agosto de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal o Sr. RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, matricula 000159, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE - ACS lotado, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/PSF JARDIM PLANALTO.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO DA LICENÇA
15/09/2008 A 13/09/2013	08/08/2016 A 05/11/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de Agosto de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal