1. DOS MOTIVOS:

1.1 Considerando a necessidade administrativa de ampliação das possibilidades de participação e apoio ao evento do 40º Aniversário do Município de Comodoro/MT, bem como visando ampliar a competitividade, publicidade e interesse público do procedimento, a Administração Municipal resolve promover a presente retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

1.2 Considerando, ainda, a conveniência administrativa na ampliação das formas de patrocínio/doação para melhor atendimento das necessidades do evento, fica alterada a redação do item 5 do edital, bem como promovida a reabertura do prazo de inscrições.

2. DAS ALTERAÇÕES

2.1 Fica alterado o prazo final de inscrição, passando a constar:

ONDE SE LÊ:

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/INSCRIÇÕES: 07/05/2026 às 23h59min

LEIA-SE:

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/INSCRIÇÕES: 12/05/2026 às 12h00min

2.2 Fica incluído no item 5 a seguinte redação:

5.1.1 Os participantes interessados poderão ofertar, a título de patrocínio/doação, fornecimento de bens, produtos, materiais, alimentos, bebidas, água, brindes, estruturas ou outros itens de interesse da Administração Pública para utilização durante as festividades.

2.3 Fica acrescido o item 5.1.1.2, com a seguinte redação:

5.1.1.2 Para fins de enquadramento das contrapartidas de patrocínio, nos casos de oferta de produtos, bens ou materiais, será considerado o valor comercial estimado dos itens apresentados, mediante avaliação da Administração Municipal.

3. DISPOSITIVO GERAL:

3.1 Considerando que as alterações promovidas impactam diretamente nas possibilidades de participação e formulação das propostas, fica reaberto o prazo de inscrições do Chamamento Público nº 001/2026, preservando-se os princípios da publicidade, isonomia, competitividade e interesse público.

3.2 Permanecem inalteradas as demais disposições do edital original.

Comodoro-MT, 8 de maio de 2026.

Vanderson da Silva Santos

Agente de Contratação