OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 02 PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA MT.

DETENTORA DA ATA: ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CPNJ nº: 14.XXX.XXX/0001-89, que totalizou o valor de R$ 130.950,00 (cento e trinta mil novecentos e cinquenta reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 150 (cento e cinquenta dias), a contar da ordem de serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 02/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 30 de abril 2026

 ELZA DIVINA BORGES GOMES

PREFEITA MUNICIPAL