Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT, inscrito no CNPJ sob nº 04.217.362/0001-90, com sede na Rua Primavera, nº 423A, Bairro Jardim Santa Inês, situado na cidade de Santo Antônio do Leste-MT, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Miguel José Brunetta.

CONTRATADO: HOTEL ERCULINO LTDA-ME, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 51.308.189/0001-15, estabelecida na Rua F, Jardim Santa Inês, s/n, Cep: 78628-000, Santo Antônio do Leste – MT, neste ato representado pela sua proprietária a Sra. Vanessa Costa Erculino.

Resolvem firmar o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO referente ao contrato celebrado em 12 de maio de 2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA RETIFICAÇÃO

Fica retificada o CONTRATO Nº 023/2025, passando a constar a seguinte redação: “CONTRATO Nº 022/2025”

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não modificadas por este instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VALIDADE

O presente termo passa a integrar o contrato original para todos os fins de direito, produzindo efeitos a partir de sua assinatura.

E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em duas [02] vias de igual teor e forma.

Santo Antônio do Leste - MT, 08 de maio de 2026.

 

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MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

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HOTEL ERCULINO LTDA-ME CNPJ n° 51.308.189/0001-15

Rep. Legal: Vanessa Costa Erculino

CONTRATADO