DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 48/2026 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE FUTEVÔLEI – FMTFUT.

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 14/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: Organização, realização, execução técnica e operacional da Etapa do Team Águia Footvolley Cup – TAFC 2026, nas categorias aprendiz, iniciante, intermediário, misto B, Qualify (masculino e feminino) e profissional (masculino e feminino), nos dias 14 a 17 de maio de 2026, no município de Sorriso-MT., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

13.002.27.812.0045.2085.337041.630.1.500.0000000 – R$ 1.500.000,00

VIGÊNCIA: De 06 de maio de 2026 à 06 de junho de 2026.

ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal