TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x EMILISON MESSIAS SOBRINHO DA COSTA, inscrito no CPF nº 010.XXX.XXX-47.

Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de artistas para realização de apresentações musicais.

Vigência. O presente credenciamento tem vigência a partir de 11/05/2026, permanecendo vigente enquanto perdurarem as condições estabelecidas no edital, em conformidade com o art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

05.002.13.392.0004.20023.33900000.0015000000000000 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.

Procedimento Licitatório: Credenciamento Nº 003/2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal