ERRATA À ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO PROCESSANTE

OBJETO: Correção de erro material no número da Portaria de designação da Comissão Processante.

No texto da Ata de Instalação e Deliberações da Comissão Processante, lavrada em 04 de maio de 2026, onde consta a identificação do ato normativo de constituição do grupo:

• Onde se lê: "...conforme Portaria nº 127/GP/2026 de 27 de abril de 2026..."
• Leia-se: "...conforme Portaria nº 123/GP/2026 de 27 de abril de 2026..."

A presente errata passa a fazer parte integrante da referida Ata para todos os fins de direito, ratificando-se os demais termos e deliberações nela contidos.

General Carneiro/MT, 04 de maio de 2026.

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Sandro Wesley Pinheiro da Silva

Presidente

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Dieiço Duarte Nunes

Membro

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Flavia Fonseca Vigato

Membro