PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL ALTO PARAGUAI - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 007/2026 de 05 de janeiro de 2026, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006, bem como o Decreto Municipal de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 012/2026, cujo objeto refere-se a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ORGANIZADOS POR LOTES, COM ENTREGAS SOB DEMANDA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO EFICIENTE E CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.

1. DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL:

· Ficam retificados do Anexo I do Termo de Referência item 5. DO LOCAL, PRAZO ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

· Subitem - 5.1 O prazo de entrega é de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.

2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL

· Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 010/2026.

3. REABERTURA DE PRAZO

Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Data de Abertura sessão: 21/05/2026 Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF)

Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://transparencia.altoparaguai.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/ e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Presidente Médici, nº 470 – Bela Vista, Alto Paraguai – MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

Alto Paraguai – MT, 08 de maio de 2026.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro

Portaria nº 007/2026