TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

11 de Maio de 2026

Pref. Sapezal

CONTRATO Nº 002/2023

O Município de Sapezal/MT através de Comissão Nomeada pela Portaria 000/2026, vem por meio deste receber DEFINITIVAMENTE obra objeto do Contrato Administrativo nº 002/2023 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAPAGAIO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT no

Municipal de Sapezal, conforme:

REFERÊNCIAS

  1. Processo Licitatório CONCORRÊNCIA nº 007/2022

  1. Contrato Administrativo nº 002/2023.

  1. Contratada: CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA, CNPJ nº 32.982.654/0001-54

  1. Valor do Contrato/Obra: Final R$ 13.339.725,79 (treze milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e setecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos).

  1. Valor Inicial Contratual R$12.398.556,87 (doze milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

  1. Valor Acrescido por meio do 1º Aditivo:  R$ 47.063,22 (quarenta e sete mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos).

  1. Valor Decrescido por meio do 3º Aditivo: R$ 309.494,03 (trezentos e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos).

  1. Valor Acrescido por meio do 4º Aditivo: R$ 909.060,87 (novecentos e nove mil sessenta reais e oitenta e sete centavos).

  1. Valor Acrescido por meio do 6º Aditivo (Reajuste): R$ 294.538,86 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos)

  1. Prazo de Vigência: 1200 dias total.

  1. Inicial 780 (setecentos e oitenta) dias - (25/01/2023 a 14/03/2025)

  1. Aditivos – 420 (quatrocentos e vinte) dias (15/03/2025 a 08/05/2026).

  1. Prazo de Execução: 1080 dias total.

  1. Inicial 720 (setecentos e vinte) dias - (28/02/2023 a 16/02/2025).

  1. Aditivos – 360 (trezentos e sessenta) dias (15/03/2025 a 11/02/2026).

  1. Fiscal do Contrato: ALCEMIR BREINACK – Portaria 068/2023.

  1. Fiscal de Execução Titular: ARQ. E URB. CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ, MATRÍCULA 2708, PORTARIA 068/2023, RRT 12796270.

  1. Fiscal de Execução Suplente: ENG. CIVIL NICKLAWBER SANTOS ALMEIDA, MATRÍCULA 7207, PORTARIA 068/2023.

  1. Responsável Técnico da Empresa: FERNANDO LORENZETTI, Engenheiro Civil, CREA 121.208.867-0, ART 1220230005338.

  1. Data da Entrega da Obra: 10/02/2026

  1. Data do Recebimento Provisório: 10/02/2026.

Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços e/ou bens acima identificados foram devidamente executados/entregues e atendem às exigências especificadas no [Termo de Referência / Projeto Básico], com eficácia liberatória de todas as obrigações estabelecidas em contratado referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais previstas nas legislações vigentes.

Sapezal-MT, 06 de maio de 2025.

________________________________________

Nelci Terezinha Rauber Ansolin

Cargo Secretária de Educação e Cultura

Matrícula 331

________________________________________

Aline Cecilia Lerner Capelete

Cargo Secretário Adjunto de Educação e Cultura

Matrícula 2599

________________________________________

Alcemir Jose Breinack

Técnico de Segurança no Trabalho

Matrícula: 702

________________________________________

Cleverson Daniel Barbiero

Cargo Engenheiro Civil

Matrícula 3119

Voltar ao topo