DECRETO Nº 5.662, DE 08 MAIO DE 2026.
11 de Maio de 2026
“Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Transporte Escolar”.
O Prefeito do Município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1º Ficam substituídos os membros da Comissão de Transporte Escolar, nomeados por meio do Decreto nº 5.555/2025, em razão de os integrantes anteriormente designados não mais pertencerem ao quadro da Escola Estadual Francisco Saldanha Neto, passando a vigorar com a seguinte composição:
II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES (REDE ESTADUAL)
Titular: Monica Fernanda Alves de Souza
Suplente: Mirian Camargo Lima
IV – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES
Titular: Matheus Antônio de Carvalho
Suplente: Leandro Junior de Queiroz da Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 08 de maio de 2026.
Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Carlos Eduardo Borchardt
Prefeito Municipal