TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato- MT, Sr.VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2026, com finalidade de CONTRATAÇÃO DE SHOW BANDA ROSA DE SARON PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO EVENTO CELEBRA MAIS TRIVELATO 2026 – SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, junto à empresa ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ n° 09.474.129/0001-06, no valor R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei nº. 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato – MT, 08 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal