DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - Cid NO
11 de Maio de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026
Dispõe a concessão do título honorífico “Cidadão Nova-olimpiense” edição 2026 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, RÍMER DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são inerentes, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal de Nova Olímpia aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título honorífico “Cidadão nova-olimpiense” edição 2026, com base no Regimento Interno da Câmara de Nova Olímpia-MT aos cidadãos relacionados no Anexo I da presente normativo.
Parágrafo único. Faz parte integral deste documento o anexo I, (Relação de indicantes e indicados) e o Anexo II (Dados biográficos das pessoas agraciadas).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, 11 de março de 2026.
Ver. RÍMER DE OLIVEIRA
Professor Rímer de Oliveira
Presidente
Registrado na Secretaria Geral, publicado por afixação em lugar de costume
na data supra e publicação na página da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT.
VALDINO CARLOS RODRIGUES
Secretário-Geral