PAUTA SESSÃO ITINERANTE AMERICANA DO NORTE 11 DE MAIO DE 2026

ATA SESSÃO

LEITURA ATA DA SESSÃO DO DIA 04/05/2026

PEQUENO EXPEDIENTE

EXPEDIENTES LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº105/2026 - APRESENTAÇÃO

SÚMULA: Dispõe Sobre A Ordem Cronológica De Pagamentos No Âmbito Do Poder Legislativo De Tabaporã, e da Outras Providências.

INDICAÇÕES

93, 94, 95,96 e 97/2026 – VEREADORES

ORDEM DO DIA -PROJETOS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.431, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Tabaporã-MT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 1435 DE 28 ABRIL DE 2026.

Autoriza o poder executivo municipal s conceder desconto e parcelamento no pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 1436 DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação lar das servas de Maria e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 1437 DE 28 ABRIL DE 2026.

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação Casa da Mãe Joana e da outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

“Acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 20, de 10 de dezembro de 2019, que institui o novo Código Tributário do Município de Tabaporã/MT e dá outras providências.”

Tabaporã-MT, 08 de Maio de 2026.

Thanys Alessandro de Oliveira – PL - Presidente da Câmara