Resolução Nº 11/2026/CMS Nova Brasilândia, 08 de maio de 2026.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO SISPACTO 2026 do município de Nova Brasilândia/MT.

O Conselho Municipal de Saúde de Nova Brasilândia – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei 462/2011 de 21 de junho de 2011, de acordo com a assembleia ordinária realizada no dia 07 de maio de 2026 as 15:30 horas na secretaria municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o SISPACTO 2026 do município de Nova Brasilândia MT;

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de publicação;

Registra–se e cumpra–se

_____________________________________

Rosimeire do Nascimento Bolandini

Presidente do CMS

Nova Brasilândia–MT