DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA - CAT

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, nos termos do disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 186/2017 e demais atos normativos aplicáveis.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a formalização de cooperação técnica entre o Município de Sorriso e a Associação Amigos da Terra – CAT Sorriso, visando à realização de ações, projetos e iniciativas conjuntas de interesse público, nas áreas de meio ambiente, agricultura, agricultura familiar, segurança alimentar, educação, desenvolvimento econômico, turismo e políticas sociais. A cooperação tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, mediante a integração de esforços institucionais, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes.

O COOPERANTE compromete-se a disponibilizar os equipamentos e materiais necessários, conforme previsto no Plano de Trabalho, a ser apresentado pelo COOPERADO, por ocasião da execução das ações constantes no Quadro “Plano de Ação”, integrante do referido Plano.

VIGÊNCIA: De 08 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2027.

ASSINATURA: 08 de maio de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal