“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jaime Luiz Simon correspondente ao período aquisitivo 06/02/2024 a 05/02/2025.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que o servidor Jaime Luiz Simon requereu a concessão de 18 dias de férias, do período aquisitivo 2023/2024, vencidas em cinco de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a segunda fração de férias ao Servidor Jaime Luiz Simon, em exercício no cargo de “Assessor Legislativo I”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 pelo período de 10 dias, com início no dia 11 de maio de 2026 e término no dia 20 de maio 2026, sendo 10 dias em gozo. Devendo retornar ao trabalho em 21 de maio de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS