PORTARIA N° 354/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
12 de Maio de 2026
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n° 084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Querência – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
R E S O L V E :
Art. 1° - Concede 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, Em pecúnia por assiduidade nas competências de abril, maio e junho de 2026, a servidora DEBORA MANINI, nomeada pelo Decreto n° 987/2011, de 01 de fevereiro de 2011, como Nutricionista – 30 horas da Prefeitura Municipal de Querência - MT, referente ao ano de 2016-2021.
Art. 2°- Art. 2°- As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta da Dotação Orçamentária Específica.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogada as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 01(um) de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 27 (vinte e sete) de Abril de 2026.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal