PORTARIA N° 369/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
12 de Maio de 2026
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n° 084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Querência – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
R E S O L V E :
Art. 1° - Concede 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, Em gozo por assiduidade na data de 01(um) de abril a 30 (trinta) de abril de 2026, a Servidora MARISTELA PERTILE, nomeada pelo Decreto n. 989/2011 de 02 de Fevereiro de 2011, como Técnica de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Querência – MT, referente ao ano de 2021-2026.
Art. 2°- As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta da Dotação Orçamentária Específica.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um)de Abril de 2026.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Querência - MT, 27 de Abril de 2026.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal