PORTARIA N° 391/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
12 de Maio de 2026
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n° 084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Querência – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
R E S O L V E :
Art. 1° - Conceder Férias Individuais a partir de 14 (quatorze) de abril de 2026 a 03 (três) de maio de 2026, a servidora SANDRA GUIMARÃES MENDES, nos termos da Lei Municipal nº 4.497/2022 de 05 de Dezembro de 2024, como Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Querência - MT, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2°- Art. 2°- As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta da Dotação Orçamentária Específica.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogada as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos a partir de 14 (quatorze) de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 27 (vinte e sete) de abril de 2026.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal