PORTARIA PREV N° 014/2026

“Dispõe sobre o Término do Benefício de Aposentadoria 

por INVALIDEZ do Sr. Nelson Jose da Silva”

A Diretora Executiva do PREVILANDIA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Art. 12° da Lei Municipal 805/2012 de 17 de setembro de 2012, que rege a Previdência Social.

Resolve,

Art. 1° - Suspender o Processo n° 2009.05.00000002 de Benefício de Aposentadoria por Invalidez, em favor do Sr. NELSON JOSE DA SILVA – CPF/MF sob n° 513.580.771-34, em virtude de seu falecimento na data de 04.05.2026, conforme Certidão de Óbito - Matricula número 063586 01 55 2026 4 00008 143 0001771 41 emitido pelo Cartório 2º Oficio de Registro Civil de Marcelândia– MT, Registro do Óbito lavrado em 06.05.2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04 de maio de 2026, data do óbito do servidor, revoga-se neste disposições contrárias.

Registre, Publique – se e Cumpra – se.

Marcelândia - MT, 11 de maio de 2026.

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Marli Teresinha Teixeira

Diretora Executiva do Previlândia.