PORTARIAS DRH
12 de Maio de 2026
Portaria nº 148/GP/2026 Em, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª MARILENE APARECIDA BARBOSA na função de COORDENADORA DA DIVISÃO DE EVENTOS, lotada na SECRETARIA DE TURISMO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026, conforme autorização no Processo 5018/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/06/2026 e término em 15/06/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/06/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 149/GP/2026 Em, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª QUEILA RAQUEL DE FIGUEIREDO na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/03/2023 a 01/03/2024, conforme autorização no Processo 5021/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/06/2026 e término em 14/07/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 150/GP/2026 Em, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª FATIMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS na função TÉCNICA ADM EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 19/04/2021 a 18/04/2026 conforme autorização no PROCESSO 5033/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 08/06/2026 e término em 05/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 06/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 151/GP/2026 Em, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2025 a 09/04/2026, conforme autorização no Processo 5069/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/07/2026 e término em 13/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 152/GP/2026 Em, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JUSCELINA DE ALMEIDA FERNANDES na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/09/2024 a 01/09/2025, conforme autorização no Processo 5101/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2026 e término em 18/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 153/GP/2026 Em, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EVANIL GONCALVES SANTOS SILVA FERREIRA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2024 a 05/07/2025, conforme autorização no Processo 5177/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2026 e término em 01/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 154/GP/2026 Em, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANGELA MARTINS DE PAULA na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 08/02/2024 a 07/02/2025, conforme autorização no Processo 5228/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/06/2026 e término em 30/06/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 155/GP/2026 Em, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JOANICE EVANGELISTA DA CRUZ na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024, conforme autorização no Processo 5236/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/07/2026 e término em 11/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 08 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal